Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL) acompanhou o edital em execução e identificou situações consideradas indevidas no processo licitatório. De acordo com o parecer da entidade não foi realizado na integralidade o estudo de cotação de preços e orçamento, bem como a planilha detalhada de custos.

A prefeitura de Londrina suspendeu, nesta quarta-feira, o edital de Concorrência Pública 0011/2010 referente à execução de obra para reforma e revitalização do Calçadão, no trecho compreendido entre as Ruas Pernambuco e Rua Professor João Cândido. A suspensão da licitação foi comunicada pelo secretário municipal de Gestão Pública, Marco Cito, e mantêm-se por tempo indeterminado.

A decisão se baseou, segundo o secretário, em questionamentos contidos em impugnação encaminhada ao município referente aos custos da obra e cronograma físico financeiro.

O Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL) acompanhou o edital em execução e identificou situações consideradas indevidas no processo licitatório. De acordo com o parecer da entidade não foi realizado na integralidade o estudo de cotação de preços e orçamento, bem como a planilha detalhada de custos. O Observatório realizou cotação no mercado local de três itens constantes no edital e em todas as situações os preços pesquisados eram bem inferiores aos apresentados pela administração e pela empresa contratada para execução do serviço.

O banco de concreto, na primeira fase de revitalização do Calçadão, foi orçado em R$ 1.812,50 e pago a empresa vencedora o valor de R$ 1517,19. No mercado, o OGPL encontrou o mesmo produto em valores que variam de R$ 200 a R$ 350,00. Para a segunda fase do projeto, a Prefeitura apresentou preço de R$ 818,50. Os outros itens também apresentaram situação semelhante.

Para o vice-presidente do OGPL, Fábio Cavazotti, a situação poderia ser evitada.”O Observatório não se alegra com a suspensão do edital em si, mas consideramos que ela foi necessária. Na primeira fase, pedimos uma auditoria dos preços com a intenção de que os preços fossem adequados aos valores de mercado. Como foram identificados altos custos também na segunda fase, apesar de algum redução, consideramos necessária a suspensão para um estudo mais aprofundado dos preços”, colocou.

Outra situação considerada irregular pelo Observatório refere-se à inexistência de um cronograma descritivo com etapas de execução da obra, prestação dos serviços e desembolso a ser efetuado pela administração pública. A entidade já se colocou à disposição do município para auxiliar a prefeitura na realização de cursos de capacitação aos funcionários responsáveis pelas licitações, com o intuito de melhorar a eficiência do gasto público municipal.

24 JUNHO 2010