Os Observatórios Sociais tem incentivado a participação das empresas locais objetivando a retenção do dinheiro dos impostos nos municípios de origem, através de parcerias com as Associações Comerciais e Empresariais e com instituições como o Sebrae e Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC), afim de que seja oferecida capacitação para as Micro e Pequenas Empresas, quanto aos aspectos legais e formais das licitações.

A REDE de Observatórios Sociais, hoje instalados em mais de cinqüenta cidades, em oito estados brasileiros, está cadastrando as empresas instaladas nos municípios onde atuam para fomentar a participação das empresas locais nas licitações públicas municipais. Pesquisas apontam que os empresários não participam das licitações porque não acreditam na lisura dos processos licitatórios ou porque não sabem como montar a documentação.
Os Observatórios Sociais tem incentivado a participação das empresas locais objetivando a retenção do dinheiro dos impostos nos municípios de origem, através de parcerias com as Associações Comerciais e Empresariais e com instituições como o Sebrae e Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC), afim de que seja oferecida capacitação para as Micro e Pequenas Empresas, quanto aos aspectos legais e formais das licitações.
Nas cidades onde os Observatórios Sociais já implantaram este Programa, a participação das empresas, nas licitações municipais, aumentaram significativamente, informa a diretora Executiva do Observatório Social do Brasil, Roni Enara. “Através do site, as cidades que ainda não fundaram Observatórios Sociais podem solicitar palestra de sensibilização para que a sociedade civil organizada possa conhecer a metodologia e decidir pela implantação da ferramenta, metodologia repassada gratuitamente pelo Observatório Social do Brasil”, informa Roni Enara.
O Observatório Social do Brasil disponibiliza gratuitamente um software para os Observatórios Sociais, onde os Observatórios Sociais cadastram as empresas da cidade e cadastram as licitações municipais. O sistema dispara avisos automáticos informando as empresas quando há um edital de licitação, de acordo com o ramo de atividade da empresa.
Além de incrementar e fomentar os negócios e a retenção do dinheiro dos impostos no município, o sistema provoca maior concorrência e conseqüentemente a redução de preços nas compras municipais. Objetivo primeiro dos Observatórios Sociais, que nasceram para que haja transparência e qualidade na aplicação dos recursos públicos.
Entre as ações dos Observatórios Sociais está os indicadores sociais, que foram desenvolvidos em cinco perspectivas: Funções do Governo - analisando o investimento do governo nas funções básicas; Receita Pública - observando as principais receitas do governo; Indicadores Sociais – que são indicadores que medem o impacto da aplicação do dinheiro público na qualidade de vida da população; Despesa Pública - como e onde são gastos os recursos do governo; Desempenho financeiro – analisa a gestão do capital financeiro e como foi seu desempenho, já aplicados na cidade de Toledo, pelo Observatório Social local, responsável pelo sua elaboração, agora disponível para toda a REDE de Controle Social do OSB.
Para obter o resultado foi realizada a avaliação de indicadores econômico-financeiros a partir do exercício de 2008, havendo um comparativo com o ano de 2009. “Com isso, houve a constatação, por exemplo, de um aumento de 4,78% na receita tributária per capita do município de Toledo, passando de R$ 233,26 em 2008, para R$ 242,59 em 2009. Nas despesas públicas, no que diz respeito à folha de pagamento houve um aumento de 11,67% de 2008 para 2009”, informa Hermes J. Inácio, presidente local.
Julho 2010
Assessoria de Imprensa
Observatório Social do Brasil
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