Observatório Social do Brasil
 
 
 
02/07/2010 - 11:47
 

Promotores investigam suposta fraude na merenda escolar

Participaram da "Operação Merenda Escolar" 40 Policiais Militares, 10 Policiais Civis de São Paulo, 42 Auditores Fiscais da Receita Estadual, 7 Promotores de Justiça de Minas Gerais e 2 Promotores de São Paulo. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Belo Horizonte, Contagem, Mariana, Varginha e Uberaba, em Minas gerais e Tietê e Sorocaba, no interior de São Paulo.
 
Promotores de Justiça de Minas Gerais e São Paulo fizeram nesta quinta-feira (1º) uma ação conjunta para coletar provas relativas a fraudes em licitação, terceirizações no fornecimento de merenda escolar, lavagem de dinheiro e esquema de corrupção em prefeituras municipais. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Varginha, no Sul de Minas, na filial da Nutriplus, uma empresa que fornece merenda escolar para várias prefeituras do país. O mandado veio da Comarca de Ribeirão das Neves, na região metropolitana, onde surgiram as investigações.

O Ministério Público também investigou a filial da Nutriplus em Campanha. Foram apreendidos contratos, computadores e agendas telefônicas. O MP ainda vai avaliar todo o material apreendido e não há data prevista para o término da investigação.

Participaram da "Operação Merenda Escolar" 40 Policiais Militares, 10 Policiais Civis de São Paulo, 42 Auditores Fiscais da Receita Estadual, 7 Promotores de Justiça de Minas Gerais e 2 Promotores de São Paulo. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Belo Horizonte, Contagem, Mariana, Varginha e Uberaba, em Minas gerais e Tietê e Sorocaba, no interior de São Paulo.

Investigações

As investigações tiveram início há 2 anos a partir de denúncias recebidas pelos Promotores de Justiça de Ribeirão das Neves. Segundo eles, o esquema criminoso reproduz o mesmo procedimento apurado pelo Ministério Público de São Paulo: ele envolveria 7 empresas acusadas de dividir entre si os municípios paulistas na terceirização da merenda escolar, o que formaria um cartel.

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, o cartel começou suas atividades no Estado em 2006. Os pagamentos de propinas seriam feitos por empresas fantasmas que não têm existência real, mas que funcionaram por um breve período.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público, em Belo Horizonte, a Nutriplus, tem sede em outras cidades, onde também foram cumpridos os mandados. Eles buscaram documentos relativos a contratos para fornecimento de merenda escolar, principalmente para prefeituras.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Varginha afirma que o município tem contrato com a Nutriplus para fornecimento de merenda escolar para 35 escolas na cidade. A Procuradoria disse que está acompanhando os trabalhos do Ministério Público e que não há qualquer irregularidade no contrato que a empresa tem com a Prefeitura. O valor do contrato da Prefeitura de Varginha com a Nutriplus é de cerca de R$ 2 milhões.

O Prefeito de Campanha, Lázaro Roberto Silva, disse que a empresa tem contrato com o município, mas está em andamento um novo processo licitatório para a escolha de uma nova empresa para fornecimento da merenda escolar. A Nutriplus, atual fornecedora, também participa desse processo. O Prefeito disse ainda que a Nutriplus já prestava serviços para o município quando ele assumiu o cargo, mas que nunca teve qualquer tipo de problema contratual com ela. A Nutriplus oferece merenda escolar para 9 escolas do município.

Nota Oficial divulgada pela empresa Nutriplus

Em relação à operação de busca e apreensão realizada pela Receita Estadual em unidades instaladas nas cidades de Varginha, Uberaba e Contagem, no Estado de Minas Gerais, a Nutriplus esclarece:

· Acompanha com tranquilidade o trabalho de investigação, uma vez que todas as suas operações nessas e nas demais cidades nas quais atua estão inteiramente regulares. Em Minas Gerais, recentemente as unidades da Nutriplus foram submetidas a auditoria da Receita Estadual e nenhuma das suspeitas que embasam o mandado foi constatada na empresa.

· A Nutriplus sequer participou da concorrência para definição de fornecedor de merenda escolar na cidade de Ribeirão das Neves (MG), onde surgiram as denúncias que deram origem às investigações do Ministério Público Estadual.

· No mandado de busca e apreensão expedido pela Juíza da 3ª Vara Criminal e Precatórias Criminais de Ribeirão das Neves, a Nutriplus não é citada em nenhuma das argumentações que levaram à emissão da ordem judicial.

· É importante ressaltar que a Nutriplus não manteve ou mantém relacionamento com nenhuma das pessoas citadas no mandado de busca e apreensão.

· A empresa foi mencionada apenas por decorrência das investigações do Ministério Público de São Paulo referentes a um suposto esquema de combinação de preços. Com relação a esse tema, inclusive, a Nutriplus reafirma que nunca integrou qualquer grupo voltado a combinar preços ou procedimentos visando a participação em processos licitatórios.

· A Nutriplus entende que o respeito às normas legais é primordial para qualquer instituição privada que deseja se relacionar com a administração pública. Nossa operação é a expressão do nosso compromisso com a ética.

Com 28 anos de atuação, a Nutriplus, baseada em Salto (SP), produz mais de um milhão de refeições por dia e conta com mais de 3 mil colaboradores. Dispondo de um forte sistema de gestão de qualidade, é a única em seu segmento a dispor da Certificação Iso 9001:2000.
01/07/2010 - 15:22 Atualizada às 18h52
http://eptv.globo.com/noticias/noticias_interna.aspx?305032
 

 
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