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INSTITUCIONALApresentaçãoO Observatório Social do Brasil (OSB) é fruto do Movimento pela Cidadania Fiscal, criado em Maringá (PR) pela iniciativa de representantes da sociedade civil organizada que resolveu tomar atitudes para estimular a cidadania e a ética, monitorando a qualidade da aplicação dos recursos públicos, por meio do acompanhamento de licitações e de ações de educação fiscal. Assim, em 2006, foi criado o Observatório Social de Maringá (OSM), cuja atuação na fiscalização das licitações públicas, em pouco mais de 20 meses, levou o município a evitar o desperdício de mais de R$ 9 milhões, fiscalizando apenas 1,5% das licitações. Além da economia direta demonstrada em relatórios e divulgada pela Prefeitura Municipal, o trabalho do OSM criou mecanismos de controle capazes de evitar fraudes ou desvios nos processos licitatórios. Este caminho tem demonstrado muito bons resultados, pois o fato dos recursos passarem a ser mais bem empregados propicia ganhos para a população que poderá ter acesso a serviços de melhor qualidade. Com a constituição do Observatório Social do Brasil (OSB), que tem como missão “estimular as cidades a criarem o seu próprio observatório social dotando-as com uma metodologia capaz de orientar o trabalho local, de maneira padronizada e integrada em Rede”, a experiência e o modelo de Maringá, aplaudidos em todas as suas apresentações e suscitando o interesse de inúmeros municípios brasileiros, puderam ser reaplicados. O Observatório Social do Brasil (OSB) tem como objetivo fomentar e apoiar a consolidação da Rede de Controle Social, a partir da padronização dos procedimentos de fiscalização e controle dos gastos públicos, além da disseminação de ferramentas de educação fiscal e de inserção da MPE no rol de fornecedores das prefeituras municipais. Entre as ações propostas pelo Observatório Social do Brasil (OSB), estão: • Identificação dos municípios cujas lideranças têm interesse na instalação de Observatório Social • Capacitação da equipe técnica e suporte à gestão dos Observatórios locais • Monitoramento das ações dos Observatórios locais e emissão de certificado anual de validação • Elaboração e distribuição de macro-indicadores • Formatação de programas e projetos • Padronização das ações dos Observatórios Sociais • Gestão do sistema informatizado de monitoramento das licitações e manutenção do banco de dados • Fomento à participação das micro e pequenas empresas nos processos licitatórios • Organização de eventos regionais e nacionais Fazem parte da Rede OSB de Controle Social, os Observatórios Sociais das cidades de Maringá, Campo Mourão, Goioerê, Cascavel, Toledo, Paranavaí, Mandaguari, Francisco Beltrão, Londrina, Guarapuava e Umuarama, no Paraná. Além de Itajaí e Florianópolis, em Santa Catarina; Rolim de Moura e Vilhena, em Rondônia; Niterói, Cabo Frio e Búzios, no Rio de Janeiro; Rondonópolis e Cáceres, no Mato Grosso. Estão em fase de instalação os Observatórios Sociais de: Pato Branco, Apucarana, Astorga, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Mal. Cândido Rondon, Curitiba, Itambé, Turvo, Pitanga, Cornélio Procópio e Dois Vizinhos no Paraná; Caruaru, no Pernambuco; São Luis do Maranhão; Mococa e Marília, em São Paulo; São José e Jaraguá do Sul, em Santa Catarina; Capital, Campos e Macaé, no Rio de Janeiro; e Cuiabá, Sorriso e Tangará da Serra, no Mato Grosso. Com a atuação dos Observatórios que já estão em funcionamento, nos três quadrimestres de 2009 já é estimada uma economia, para os cofres públicos municipais, superior a 56 milhões de reais, através do monitoramento das licitações desde a publicação dos editais até o acompanhamento da entrega dos produtos ou serviços. MISSÃO "Despertar o espírito de Cidadania Fiscal na sociedade organizada, tornando-a pro ativa, através do seu próprio Observatório Social, exercendo a vigilância social na sua comunidade, integrando a Rede de Controle Social." VISÃO DE FUTURO "Alcançaremos nossa visão quando os Observatórios Sociais estiverem contribuindo significativamente na conscientização das suas próprias comunidades a respeito de seus deveres e direitos como contribuintes e cidadãos, praticando a vigilância social sobre a coisa pública, assegurando a justiça social." VALORES Apartidarismo Visão de longo prazo Comprometimento com a justiça social. PRINCÍPIO A justiça social só será alcançada quando todos os agentes econômicos recolherem seus tributos corretamente e os agentes públicos os aplicarem com ética e eficácia. | |